Este blog tem por objetivo principal tratar de assuntos vários relacionados à Língua Portuguesa, principalmente no que diz respeito à produção e leitura de textos.

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Artur Freire Ribeiro On 24.7.10
SIM

Separação era instituto anacrônico
PAULO LÔBO

Para se divorciar, o casal necessitava promover, antes, a separação judicial ou comprovar a separação de fato por mais de dois anos. Assim determinava a Constituição, até a emenda constitucional nº 66 (EC 66), recentemente promulgada, que suprimiu esses requisitos.
A razão de ser da separação judicial, antes do divórcio, não era o nobre propósito de propiciar aos cônjuges tempo para reflexão para essa importante decisão de vida.
O fim do casamento não é fruto da irreflexão, mas epílogo do desgaste continuado ou do erro de escolha do cônjuge, de nada servindo prolongar esse sofrimento por imposição do Estado.
Esse anacrônico instituto era, muito mais, resíduo histórico da interferência religiosa na vida privada brasileira. Na Colônia e no Império, a família era regida pelo direito canônico, que apenas admite a separação de corpos, sem dissolução do casamento.
A República, que se pretendia laica, manteve a indissolubilidade do casamento e a separação de corpos canônica, dando-lhe o nome de desquite até 1977, quando foi rebatizada de separação judicial. Mas até mesmo os constituintes de 1988 não conseguiram extingui-la.
Só agora, com a EC 66, o Estado laico chegou ao casamento, consumando a liberdade de constituí-lo e dissolvê-lo. É com essa finalidade, de confiança na autonomia responsável dos cônjuges, que deve ser interpretada.
O argumento da minoria dos especialistas de sobrevida da separação, apesar da EC 66, merece respeito, mas não se sustenta. No essencial, dizem que a Constituição suprimiu os requisitos, mas não os revogou na legislação ordinária.
Há grande consenso, no Brasil, sobre a força normativa própria da Constituição, que não depende do legislador ordinário para produzir seus efeitos. As normas constitucionais não são meramente programáticas, como antes se dizia.
É consensual, também, que a nova norma constitucional revoga a legislação ordinária anterior que seja com ela incompatível. A norma constitucional apenas precisa de lei para ser aplicável quando ela própria se limita "na forma da lei".
Ora, o Código Civil de 2002 regulamentava precisamente os requisitos prévios da separação judicial e da separação de fato, que a redação anterior do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição estabelecia.
Desaparecendo os requisitos, os dispositivos do Código que deles tratavam foram automaticamente revogados, permanecendo os que disciplinam o divórcio direto e seus efeitos. O entendimento de que permaneceriam importa tornar inócua a decisão do constituinte derivado e negar aplicabilidade à norma constitucional.
Esse argumento equivocado reaparece sempre que a Constituição promove alterações profundas na vida privada. O mesmo ocorreu quando ela instituiu, em 1988, o revolucionário princípio da igualdade entre os cônjuges, não faltando quem sustentasse que os direitos e deveres desiguais entre marido e mulher permaneceriam até que o Código fosse alterado, o que só ocorreu em 2002.
Ainda bem que nossos tribunais sempre aplicaram imediatamente o princípio. Mais: o Código de 2002 não trata da família monoparental (um pai ou mãe, apenas, com seus filhos) protegida pela Constituição, mas o juiz não precisa de lei ordinária para assegurar seus direitos.
Não podemos esquecer da antiga lição de, na dúvida, prevalecer a interpretação que melhor assegure os efeitos da norma, e não a que os suprima. Isso além da sua finalidade, que, no caso da EC 66, é a de retirar a tutela do Estado sobre a decisão tomada pelo casal.

PAULO LÔBO, doutor em direito civil pela USP, é diretor do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Foi membro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça)







NÃO

Instituto é independente do divórcio
ALEXANDRE MAGNO MENDES DO VALLE

No dia 13 de julho de 2010, o Congresso publicou e fez vigorar a emenda constitucional nº 66, conhecida como "PEC do divórcio".
Nessa emenda, o legislador altera o parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição de 1988, afirmando que "o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio".
Com essa mudança, suprime a exigência do requisito temporal de um ano da separação judicial para o divórcio por conversão e de mais de dois anos de separação de fato para o divórcio direto.
Acaba com as espécies "divórcio direto e por conversão", mantendo apenas o gênero "divórcio", e faz emergir uma forte divergência no meio forense sobre a extinção da ação de separação judicial.
O quadro é de atordoamento dos operadores do direito de família, que tentam divisar os exatos reflexos da emenda e apostam que a pá de cal virá de uma futura construção pretoriana, por meio das decisões dos tribunais.
Aqueles que defendem a extinção da separação também sustentam que não há mais sentido para sua manutenção. Asseveram que a vontade do legislador seria a de manter os estados civis de casado e de divorciado, mas não o de separado.
Os adeptos dessa corrente consideram de fato a separação como acessória do divórcio por conversão. E, em direito, vigora a regra nas relações acessórias segundo a qual a extinção do principal resulta na automática extinção do acessório.
Entretanto, deixam de observar que a separação judicial sempre foi um instituto independente do divórcio, com previsão própria e autônoma no ordenamento civil.
No atual Código Civil, a separação tem a finalidade de dissolver a sociedade conjugal, pondo fim aos deveres de coabitação e fidelidade recíproca e ao regime de bens sem romper o casamento, facultando aos casais, de forma ímpar, o restabelecimento da sociedade a qualquer tempo.
O divórcio, a seu turno, dissolve tanto a sociedade conjugal quanto o vínculo conjugal. Põe fim ao casamento, sem oportunizar aos casais e à família, como um todo, qualquer hiato de tempo para reflexão sobre os efeitos do rompimento, nos sonhos e nos projetos de vida em comum.
Com a emenda, abre-se um espaço para o rompimento imediato do casamento. Assim, uma pessoa pode se casar em um dia e pedir o divórcio no seguinte.
O divórcio ganha independência da exigência de uma prévia separação judicial ou de fato, mas isso não significa que não possa ocorrer qualquer dessas duas hipóteses.
O que se deve refutar é a tese da extinção da separação, diante deste novo cenário, verdadeiramente preocupante, em que já se vislumbra uma possível banalização do casamento e um enfraquecimento das uniões conjugais.
A separação deixa de ser um antecedente lógico e necessário da espécie divórcio por conversão.
Surge, agora, como uma via judicial disponível para aqueles casais que pretendem interromper momentaneamente a relação conjugal, mas que não estejam seguros da vontade de pôr fim ao casamento e das consequências do rompimento do vínculo conjugal.
Para o expressivo segmento da sociedade que não vê com bons olhos a presente alteração do sistema, resta a separação judicial ou extrajudicial (nos cartórios) como via legal capaz de emprestar um fôlego a mais de vida para o casamento nas relações familiares.
Um espaço aberto para o diálogo conjugal com a interrupção da sociedade conjugal, mas sem a incontinente aniquilação do vínculo do casamento.

ALEXANDRE MAGNO MENDES DO VALLE é juiz da 3ª vara de família de Uberlândia (MG) e professor da Faculdade Católica de Uberlândia.
Artur Freire Ribeiro On 6.7.10





Sírio Possenti 
(de Campinas, SP)







Conosco

Um jornalista veterano, Nêumane Pinto, entrou no caso Dunga de modo peculiar. Pediu que ele use os pronomes oblíquos adequadamente (figuras públicas, mesmo técnicos de futebol de origem mais do que popular, deveriam falar "direito"). É que Dunga andou dizendo "com nós" mais de uma vez em entrevistas. Nada estranho para quem é do sul (como eu), e principalmente para descendentes de imigrantes (como eu). Dunga deve falar alemão razoavelmente, italiano com igual proficiência e um pouco de japonês, a não ser que tenha vivido apenas com patotas brasileiras no seu tempo de vida no exterior, como acontece, acho, com as caravanas de jornalistas, porque nenhum deles consegue dizer özil e todos dizem cazilas. Curiosamente, aqui acham que Dunga não sabe português.

Não sei se é o caso de cobrar de um treinador de futebol que fale como um acadêmico (da ABL) escreve. Acho que seria até mais correto cobrar de um jornalista veterano que aprenda alguma coisa sobre variedades linguísticas que vá além do folclórico. Até porque, aposto, a gramática de Nêumane, se é que tem uma, deve dizer que "nós", na expressão "com nós", é pronome um oblíquo tônico (falei sobre isso aqui há não muito tempo). Assim, Dunga falaria oblíquos. Além disso, ele diz frequentemente "me deixem trabalhar". E "me" é oblíquo.

O caso me lembrou de uma historinha que o Marcuschi (os do ramo sabem quem é; os outros, não, mas o problema é deles; ao Google!) contava: um jornalista pernambucano fez coluna cheia de ironia em que dizia coisas como "não se deve votar no Arraes". Por que? perguntavam. E ele respondia: "ele fala muito baixo, ninguém entende o que ele diz". Critério ridículo para não votar num governador! (Aliás, uns dizem que Lula não deveria ser presidente - ou que nem é! - porque fala muito e de improviso; outros acham que Dilma não deve ser presidente porque não é muito boa no quesito falação. Durma com o barulho que fazem os tais analistas políticos!)

Agora suponhamos, só de brincadeira, que Dunga dissesse que "Messi faz 23 anos e joga para ganhar copa antes que Maradona" (manchete do Terra no dia 24/6 durante horas). Nada grave, eu acho. Mas um Nêumane da vida poderia alegar que isso só seria possível se Messi fosse campeão antes de 1986, isto é, antes de nascer! Que, portanto, a manchete deveria dizer algo como "mais jovem do que Maradona", e não "antes" dele. È uma besteira, eu acho. Mas alguma coisa do tipo "com nós". Ambas as formas podem ser substituídas por outras, com melhor efeito, segundo o veículo, mas ambas são perfeitamente desculpáveis.

Bordões

Até gosto de um bordão de Milton Leite, "que beleza"!", que ele profere ironicamente quando o desfecho da jogada é um fiasco. E não desgosto de sua suposição do que pensaria um atacante pouco letrado que tem chance de marcar um gol e erra bisonhamente ("agora eu vou se consagrar"!). Sim, ele embute uma avaliação negativa do atleta, e em termos lingüísticos, mas sejamos um pouco bem humorados!

Nas transmissões dessa Copa, ele tenta saber como se diz "que beleza"! nas línguas dos países cujo jogo está narrando. Às vezes, é assessorado pelo comentarista que o acompanha (ou por algum jogador que morou "no estrangeiro", como Juninho, que jogou séculos nas França). Em italiano, segundo Milton Leite, é "Che bello".

E como será que se diz "Que bonito!"? Hein, hein? Se o autor da obra fosse o Dunga ou algum jogador, ai deles!

Dunga e a impressa Dunga andou pedindo desculpas ... aos torcedores, por seu comportamento em uma entrevista. E tem gente que acha que ele é bobo, só porque não é alegre!

Raciocínios de jerico Dunga acha que quem o critica quer a derrota da seleção. A imprensa acha que quem a critica quer que ela se cale. Eles se merecem!

Como disse já na semana passada, minhas críticas à imprensa não significam a defesa de Dunga. Como tem gente que lê assim, acho bom explicar que posso ser contra os dois lados. Posso querer outro mundo, no qual o técnico seja outro e sejam outros o time e a imprensa! Muitos acham que criticar a imprensa é ser contra sua liberdade, seu direito de opinião. Mas esta é uma lógica burra. Criticar a imprensa é apenas dar a ela o tratamento que ela dá aos outros. (Sei que dizer "a imprensa" é uma generalização inadequada. Mas é como ela mesma se designa).

E que não dá a si mesma. Os jornalistas esportivos (e os jogadores que agregam nas transmissões) elogiam demais os trabalhos de seus coleguinhas. As transmissões de cada canal, segundo os chapas, são sempre de arrebentar. As colunas dos parceiros são sempre ótimas. E raramente mencionam alguém de outra rede ou jornal.