Este blog tem por objetivo principal tratar de assuntos vários relacionados à Língua Portuguesa, principalmente no que diz respeito à produção e leitura de textos.

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Artur Freire Ribeiro On 7.11.10
Sírio Possenti
De Campinas (SP)
Há algumas semanas, comentei aqui a posição de João Ubaldo Ribeiro sobre "vícios" de linguagem. Alguns dados talvez lhe soassem mais como manias - "inicializar" seria o caso mais votado, já que nove em cada dez palpiteiros mencionam o verbo.
Volto ao tema dos intelectuais falando de língua. No meio de uma razoável matéria sobre questões de língua, suas mudanças, a apropriação de certas construções por escritores etc, Daniel Piza, em sua coluna semanal no Estado de S. Paulo (25/7/2010) escreveu, comentando o que considera "o equívoco de acordos ortográficos" de quererem ser mais do que são: "isso sem entrar no mérito dos critérios, que eliminaram acentos como em 'voo' e mantiveram em 'já', como se houvesse outra pronúncia para a vogal senão a aberta".
É obviamente uma questiúncula. O que me leva a comentar o caso é que ele é sintomático de como a língua é mal analisada. Fala-se de dicionários, de mudanças, da diáspora das palavras, da relação com outras línguas etc. sem dizer bobagens porque são questões muito gerais e sobre elas a unanimidade é total. Soa sábio e moderno ao mesmo tempo. É mais ou menos como ser a favor da conservação do meio ambiente e dos direitos humanos. Todo mundo sabe dizer coisas sensatas sobre isso. O complicado será se alguém perguntar o que fazer com uma perereca ou com determinado homem violento (prende, trata como louco, condena à morte?). Questões específicas não podem ser tratadas a enxadadas.
Pois o acento em "já" não é para marcar a abertura da vogal "a". É para marcar sua tonicidade: ou seja, decidiu-se que a vogal dessa palavra é marcada por um acento gráfico porque ela é tônica, e não porque é aberta. Para entender a diferença, compare-se "dá" do verbo "dar" com a contração "da", de "de+a". "Dá" é um monossílabo tônico; "da" é átono. Uma análise acústica mostraria que, em "dá casa" e em "da casa" (o exemplo pode não ser muito bom), os "da" são diferentes. Mas as duas vogais são abertas, embora, claro, a abertura seja maior em "dá".
Menos aberta mesmo, perceptivelmente, é a vogal "a" em palavras como "antes" e "lã" (tanto que há quem defenda que não é a mesma vogal de "dá!, mas outra, uma nasal). Observe-se que as duas são tônicas: a diferença destes casos em relação aos de "já, dá", é a nasalização, que co-ocorre com alçamento ou fechamento: os lábios se aproximam mais para proferir o "a" de "antes" do que o de "dá" e mesmo o de "da".
Logo, a observação de Piza é um equívoco. Não produz nenhuma consequência grave na vida quotidiana, mas mostra que os intelectuais não conhecem gramática (sabem defender ou atacar generalidades e listar sempre os mesmos dez casos que consideram uma vergonha, mas não passam disso). Ocorre que um erro desta dimensão, em outros domínios, pode produzir catástrofes. Se um controlador de vôo trocar uma categoria por outra, como Piza em seu texto, o avião pode pousar fora da pista ou bater em um prédio.
Disse que o efeito de um erro assim pode não se grave. Retifico: é gravíssimo. Quase todas as autoridades educacionais cometeriam o mesmo erro. Muitos professores ou pais de alunos que vão dar palpites nas reuniões pedagógicas (às quais é bom que vão, eu acho; mas seria bom que pressionassem na direção certa) não fazem esta distinção e outras parecidas. É uma das razões - porque pequenos erros desse tipo são cometidos aos milhares - pelas quais nossas escolas são o que são. É a tal da santa ignorância, que produz ideias de jerico segundo as quais, por exemplo, Roma "de trás pra frente" é amor, tese que não considera as diferenças de pronúncia do "r", pelo menos; ou, pior, que além "de trás pra frente" é mela, sem dar-se contar de que, em além a vogal é um e, e emmela a vogal é um é. Mais que isso: mela começar com m e além termina com y nasalizado, porque além se pronuncia com um ditongo final e nasalizado, como, aliás, as gramáticas informam.
Ou seja: aviões caem. Ou são derrubados todos os dias.

Artur Freire Ribeiro On 24.7.10
SIM

Separação era instituto anacrônico
PAULO LÔBO

Para se divorciar, o casal necessitava promover, antes, a separação judicial ou comprovar a separação de fato por mais de dois anos. Assim determinava a Constituição, até a emenda constitucional nº 66 (EC 66), recentemente promulgada, que suprimiu esses requisitos.
A razão de ser da separação judicial, antes do divórcio, não era o nobre propósito de propiciar aos cônjuges tempo para reflexão para essa importante decisão de vida.
O fim do casamento não é fruto da irreflexão, mas epílogo do desgaste continuado ou do erro de escolha do cônjuge, de nada servindo prolongar esse sofrimento por imposição do Estado.
Esse anacrônico instituto era, muito mais, resíduo histórico da interferência religiosa na vida privada brasileira. Na Colônia e no Império, a família era regida pelo direito canônico, que apenas admite a separação de corpos, sem dissolução do casamento.
A República, que se pretendia laica, manteve a indissolubilidade do casamento e a separação de corpos canônica, dando-lhe o nome de desquite até 1977, quando foi rebatizada de separação judicial. Mas até mesmo os constituintes de 1988 não conseguiram extingui-la.
Só agora, com a EC 66, o Estado laico chegou ao casamento, consumando a liberdade de constituí-lo e dissolvê-lo. É com essa finalidade, de confiança na autonomia responsável dos cônjuges, que deve ser interpretada.
O argumento da minoria dos especialistas de sobrevida da separação, apesar da EC 66, merece respeito, mas não se sustenta. No essencial, dizem que a Constituição suprimiu os requisitos, mas não os revogou na legislação ordinária.
Há grande consenso, no Brasil, sobre a força normativa própria da Constituição, que não depende do legislador ordinário para produzir seus efeitos. As normas constitucionais não são meramente programáticas, como antes se dizia.
É consensual, também, que a nova norma constitucional revoga a legislação ordinária anterior que seja com ela incompatível. A norma constitucional apenas precisa de lei para ser aplicável quando ela própria se limita "na forma da lei".
Ora, o Código Civil de 2002 regulamentava precisamente os requisitos prévios da separação judicial e da separação de fato, que a redação anterior do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição estabelecia.
Desaparecendo os requisitos, os dispositivos do Código que deles tratavam foram automaticamente revogados, permanecendo os que disciplinam o divórcio direto e seus efeitos. O entendimento de que permaneceriam importa tornar inócua a decisão do constituinte derivado e negar aplicabilidade à norma constitucional.
Esse argumento equivocado reaparece sempre que a Constituição promove alterações profundas na vida privada. O mesmo ocorreu quando ela instituiu, em 1988, o revolucionário princípio da igualdade entre os cônjuges, não faltando quem sustentasse que os direitos e deveres desiguais entre marido e mulher permaneceriam até que o Código fosse alterado, o que só ocorreu em 2002.
Ainda bem que nossos tribunais sempre aplicaram imediatamente o princípio. Mais: o Código de 2002 não trata da família monoparental (um pai ou mãe, apenas, com seus filhos) protegida pela Constituição, mas o juiz não precisa de lei ordinária para assegurar seus direitos.
Não podemos esquecer da antiga lição de, na dúvida, prevalecer a interpretação que melhor assegure os efeitos da norma, e não a que os suprima. Isso além da sua finalidade, que, no caso da EC 66, é a de retirar a tutela do Estado sobre a decisão tomada pelo casal.

PAULO LÔBO, doutor em direito civil pela USP, é diretor do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Foi membro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça)







NÃO

Instituto é independente do divórcio
ALEXANDRE MAGNO MENDES DO VALLE

No dia 13 de julho de 2010, o Congresso publicou e fez vigorar a emenda constitucional nº 66, conhecida como "PEC do divórcio".
Nessa emenda, o legislador altera o parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição de 1988, afirmando que "o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio".
Com essa mudança, suprime a exigência do requisito temporal de um ano da separação judicial para o divórcio por conversão e de mais de dois anos de separação de fato para o divórcio direto.
Acaba com as espécies "divórcio direto e por conversão", mantendo apenas o gênero "divórcio", e faz emergir uma forte divergência no meio forense sobre a extinção da ação de separação judicial.
O quadro é de atordoamento dos operadores do direito de família, que tentam divisar os exatos reflexos da emenda e apostam que a pá de cal virá de uma futura construção pretoriana, por meio das decisões dos tribunais.
Aqueles que defendem a extinção da separação também sustentam que não há mais sentido para sua manutenção. Asseveram que a vontade do legislador seria a de manter os estados civis de casado e de divorciado, mas não o de separado.
Os adeptos dessa corrente consideram de fato a separação como acessória do divórcio por conversão. E, em direito, vigora a regra nas relações acessórias segundo a qual a extinção do principal resulta na automática extinção do acessório.
Entretanto, deixam de observar que a separação judicial sempre foi um instituto independente do divórcio, com previsão própria e autônoma no ordenamento civil.
No atual Código Civil, a separação tem a finalidade de dissolver a sociedade conjugal, pondo fim aos deveres de coabitação e fidelidade recíproca e ao regime de bens sem romper o casamento, facultando aos casais, de forma ímpar, o restabelecimento da sociedade a qualquer tempo.
O divórcio, a seu turno, dissolve tanto a sociedade conjugal quanto o vínculo conjugal. Põe fim ao casamento, sem oportunizar aos casais e à família, como um todo, qualquer hiato de tempo para reflexão sobre os efeitos do rompimento, nos sonhos e nos projetos de vida em comum.
Com a emenda, abre-se um espaço para o rompimento imediato do casamento. Assim, uma pessoa pode se casar em um dia e pedir o divórcio no seguinte.
O divórcio ganha independência da exigência de uma prévia separação judicial ou de fato, mas isso não significa que não possa ocorrer qualquer dessas duas hipóteses.
O que se deve refutar é a tese da extinção da separação, diante deste novo cenário, verdadeiramente preocupante, em que já se vislumbra uma possível banalização do casamento e um enfraquecimento das uniões conjugais.
A separação deixa de ser um antecedente lógico e necessário da espécie divórcio por conversão.
Surge, agora, como uma via judicial disponível para aqueles casais que pretendem interromper momentaneamente a relação conjugal, mas que não estejam seguros da vontade de pôr fim ao casamento e das consequências do rompimento do vínculo conjugal.
Para o expressivo segmento da sociedade que não vê com bons olhos a presente alteração do sistema, resta a separação judicial ou extrajudicial (nos cartórios) como via legal capaz de emprestar um fôlego a mais de vida para o casamento nas relações familiares.
Um espaço aberto para o diálogo conjugal com a interrupção da sociedade conjugal, mas sem a incontinente aniquilação do vínculo do casamento.

ALEXANDRE MAGNO MENDES DO VALLE é juiz da 3ª vara de família de Uberlândia (MG) e professor da Faculdade Católica de Uberlândia.
Artur Freire Ribeiro On 6.7.10





Sírio Possenti 
(de Campinas, SP)







Conosco

Um jornalista veterano, Nêumane Pinto, entrou no caso Dunga de modo peculiar. Pediu que ele use os pronomes oblíquos adequadamente (figuras públicas, mesmo técnicos de futebol de origem mais do que popular, deveriam falar "direito"). É que Dunga andou dizendo "com nós" mais de uma vez em entrevistas. Nada estranho para quem é do sul (como eu), e principalmente para descendentes de imigrantes (como eu). Dunga deve falar alemão razoavelmente, italiano com igual proficiência e um pouco de japonês, a não ser que tenha vivido apenas com patotas brasileiras no seu tempo de vida no exterior, como acontece, acho, com as caravanas de jornalistas, porque nenhum deles consegue dizer özil e todos dizem cazilas. Curiosamente, aqui acham que Dunga não sabe português.

Não sei se é o caso de cobrar de um treinador de futebol que fale como um acadêmico (da ABL) escreve. Acho que seria até mais correto cobrar de um jornalista veterano que aprenda alguma coisa sobre variedades linguísticas que vá além do folclórico. Até porque, aposto, a gramática de Nêumane, se é que tem uma, deve dizer que "nós", na expressão "com nós", é pronome um oblíquo tônico (falei sobre isso aqui há não muito tempo). Assim, Dunga falaria oblíquos. Além disso, ele diz frequentemente "me deixem trabalhar". E "me" é oblíquo.

O caso me lembrou de uma historinha que o Marcuschi (os do ramo sabem quem é; os outros, não, mas o problema é deles; ao Google!) contava: um jornalista pernambucano fez coluna cheia de ironia em que dizia coisas como "não se deve votar no Arraes". Por que? perguntavam. E ele respondia: "ele fala muito baixo, ninguém entende o que ele diz". Critério ridículo para não votar num governador! (Aliás, uns dizem que Lula não deveria ser presidente - ou que nem é! - porque fala muito e de improviso; outros acham que Dilma não deve ser presidente porque não é muito boa no quesito falação. Durma com o barulho que fazem os tais analistas políticos!)

Agora suponhamos, só de brincadeira, que Dunga dissesse que "Messi faz 23 anos e joga para ganhar copa antes que Maradona" (manchete do Terra no dia 24/6 durante horas). Nada grave, eu acho. Mas um Nêumane da vida poderia alegar que isso só seria possível se Messi fosse campeão antes de 1986, isto é, antes de nascer! Que, portanto, a manchete deveria dizer algo como "mais jovem do que Maradona", e não "antes" dele. È uma besteira, eu acho. Mas alguma coisa do tipo "com nós". Ambas as formas podem ser substituídas por outras, com melhor efeito, segundo o veículo, mas ambas são perfeitamente desculpáveis.

Bordões

Até gosto de um bordão de Milton Leite, "que beleza"!", que ele profere ironicamente quando o desfecho da jogada é um fiasco. E não desgosto de sua suposição do que pensaria um atacante pouco letrado que tem chance de marcar um gol e erra bisonhamente ("agora eu vou se consagrar"!). Sim, ele embute uma avaliação negativa do atleta, e em termos lingüísticos, mas sejamos um pouco bem humorados!

Nas transmissões dessa Copa, ele tenta saber como se diz "que beleza"! nas línguas dos países cujo jogo está narrando. Às vezes, é assessorado pelo comentarista que o acompanha (ou por algum jogador que morou "no estrangeiro", como Juninho, que jogou séculos nas França). Em italiano, segundo Milton Leite, é "Che bello".

E como será que se diz "Que bonito!"? Hein, hein? Se o autor da obra fosse o Dunga ou algum jogador, ai deles!

Dunga e a impressa Dunga andou pedindo desculpas ... aos torcedores, por seu comportamento em uma entrevista. E tem gente que acha que ele é bobo, só porque não é alegre!

Raciocínios de jerico Dunga acha que quem o critica quer a derrota da seleção. A imprensa acha que quem a critica quer que ela se cale. Eles se merecem!

Como disse já na semana passada, minhas críticas à imprensa não significam a defesa de Dunga. Como tem gente que lê assim, acho bom explicar que posso ser contra os dois lados. Posso querer outro mundo, no qual o técnico seja outro e sejam outros o time e a imprensa! Muitos acham que criticar a imprensa é ser contra sua liberdade, seu direito de opinião. Mas esta é uma lógica burra. Criticar a imprensa é apenas dar a ela o tratamento que ela dá aos outros. (Sei que dizer "a imprensa" é uma generalização inadequada. Mas é como ela mesma se designa).

E que não dá a si mesma. Os jornalistas esportivos (e os jogadores que agregam nas transmissões) elogiam demais os trabalhos de seus coleguinhas. As transmissões de cada canal, segundo os chapas, são sempre de arrebentar. As colunas dos parceiros são sempre ótimas. E raramente mencionam alguém de outra rede ou jornal.
Artur Freire Ribeiro On 1.3.10

Sinto vergonha de mim por ter sido educador de parte desse povo, por ter batalhado sempre pela justiça, por compactuar com a honestidade, por primar pela verdade e por ver este povo já chamado varonil enveredar pelo caminho da desonra. 

Sinto vergonha de mim por ter feito parte de uma era que lutou pela democracia, pela liberdade de ser e ter que entregar aos meus filhos, simples e abominavelmente, a derrota das virtudes pelos vícios, a ausência da sensatez no julgamento da verdade, a negligência com a família, célula-mater da sociedade, a demasiada preocupação com o "eu" feliz a qualquer custo, buscando a tal "felicidade" em caminhos eivados de desrespeito para com o seu pr óximo. 

Tenho vergonha de mim pela passividade em ouvir, sem despejar meu verbo, a tantas desculpas ditadas pelo orgulho e vaidade para reconhecer um erro cometido, a tantos "floreios" para justificar atos criminosos, a tanta relutância em esquecer a antiga posição de sempre "contestar", voltar atrás e mudar o futuro. Tenho vergonha de mim pois faço parte de um povo que não reconheço, enveredando por caminhos que não quero percorrer... 

Tenho vergonha da minha impotência, da minha falta de garra, das minhas desilusões e do meu cansaço. Não tenho para onde ir pois amo este meu chão, vibro ao ouvir meu Hino e jamais usei a minha Bandeira para enxugar o meu suor ou enrolar meu corpo na pecaminosa manifestação de nacionalidade. 
Ao lado da vergonha de mim, tenho tanta pena de ti, povo brasileiro! 

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem- se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. 


Rui Barbosa
(Rui Barbosa de Oliveira, político e jurisconsulto, nasceu em Salvador, Bahia, em 5 de novembro de 1849. Bacharelou-se em 1870 pela Faculdade de Direito de São Paulo. No início da carreira na Bahia, engajou-se numa campanha em defesa das eleições diretas e da abolição da escravatura. Foi político relevante na República Velha, ganhando projeção internacional durante a Conferência da Paz em Haia (1907), defendendo com brilho a teoria brasileira de igualdade entre as nações. Eleito deputado provincial, e adiante geral, atuou na elaboração da reforma eleitoral, na reforma do ensino, emancipação dos escravos, no apoio ao federalismo e na nova Constituição. Por divergências políticas, seu programa de reformas eleitorais que elaborou, mal pode ser iniciado, em 1891. Em 1916, designado pelo então presidente Venceslau Brás, representou o Brasil centenário de independência da Argentina, discursando na Faculdade de Direito de Buenos Aires sobre o conceito jurídico de neutralidade. O discurso causaria a ruptura definitiva da relações do Brasil com a Alemanha. Apesar disso, recusaria, três anos depois, o convite para chefiar a delegação brasileira à Conferência de Paz em Versalhes. Com seu enorme prestígio, Rui Barbosa candidatou-se duas vezes ao cargo de Presidente da República - nas eleições de 1910, contra Hermes da Fonseca e 1919, contra Epitácio Pessoa - entretanto, foi derrotado em ambas, sendo o período durante a primeira candidatura o marco inicial e sua Campanha Civilista. Como jornalista, escreveu para diversos jornais, principalmente para A Imprensa, Jornal do Brasil e o Diário de Notícias, jornal o qual presidia. Sua extensa bibliografia recolhida em mais de 100 volumes, reúne artigos, discursos, conferências EE. questões políticas de toda uma vida. Sócio fundador da Academia Brasileira de Letras, sucedeu a Machado de Assis na presidência da casa. Sua vasta biblioteca, com mais de 50.000 títulos pertence à Fundação Casa de Rui Barbosa, localizada em sua própria antiga residência no Rio de Janeiro. Rui Barbosa faleceu em Petrópolis, no Rio de Janeiro, em 1923.)




Artur Freire Ribeiro On 12.1.10



Sírio Possenti

Reportagem sobre mudanças no vestibular publicada no Correio Popular, de Campinas, no dia 12/05/2009, assinada por Fabiano Ormaneze, inclui a seguinte passagem: "Mudanças neste ano no ENEM e alterações nos principais vestibulares do país, como o da USP, fazem com que cada vez mais o perfil do aluno selecionado para o ensino superior se adeque ao que prevê as bases da educação brasileira" (p. A10). Qualquer colunista da preservação da língua veria aqui dois erros, se fosse mais conservador. E, pelo menos um, se mais liberal, mas não muito.

O programinha de escrever no computador que uso sublinha "adeque" com vermelho, o que significa que a forma não está no dicionário acoplado ao redator, o que quer dizer que ela "não existe". Curiosamente, o mesmo programa tasca um trema sobre o "u", e acentua as formas ditas inexistentes...

O verbo "adequar" é considerado por muitos como defectivo, isto é, não se conjuga em todas as formas possíveis. Não existiriam as chamadas rizotônicas, isto é, com acento no radical, como "adequo, "adequas", "adequa" e, óbvio, "adeque" - todas sublinhadas de vermelho.

Recentemente (Língua nº 39), Josué Machado fez um levantamento em gramáticas e dicionários do tratamento dado a esse verbo. Nem todos o consideram defectivo. O dicionário Houaiss, por exemplo, inclui sua conjugação completa. Mas, como há discrepância, Josué recomenda que o verbo seja considerado defectivo. Achei curioso, mas não me surpreendi: entre uma posição conservadora e uma liberal, os "professores" sempre escolhem a mais conservadora, aquela que acha mais erros. Segundo o Houaiss, o repórter do Correio não errou. Segundo outros, Josué Machado incluído, sim. Se Fabiano estivesse fazendo uma prova e sua sorte dependesse da avaliação desse fato, só lhe restaria rezar.

O outro fato para o qual quero chamar atenção é um exemplo de um caso de que tratei há duas ou três semanas: a concordância ou não do verbo com o sujeito, quando este está posposto: "ao que prevê as bases". De novo, Fabiano dependeria da capacidade de análise gramatical do corretor de sua redação. Ou de uma reza. No jornal, ele passou.

MACHADO

No final do ano passado e começo deste, reli romances do Machado. O motor foi a minissérie Dom Casmurro. Em Memorial de Aires, encontrei dois dados bem curiosos, que então assinalei e hoje comento. Na página 1194 do terceiro volume das obras completas da Aguilar, uma fala de D. Carmo (que Aires chama muitas vezes de "velha"...) inclui um dado que muita gente critica e considera uma das evidências da degradação da língua: "Nem por hora, nem jamais, concluiu dobrando a carta; estou cansada e fraca, conselheiro, e meia doente. Não dou para folias de viagem". Sim, senhores: "meia doente" (aqui, vejo isso sublinhado de verde, indicando erro de gramática). E é do Machado. É verdade que se trata de uma fala de D. Carmo, mas nada, no livro todo, indica que ela seja adepta de fala popular. Ouço dia sim e outro também gente que lamenta que não se escreva mais como o fazia Machado. Não o Josué, o de Assis, o próprio.

O outro dado é de outra ordem, mas também é curioso: "Campos e Aguiar queriam, à sua vez, que o jovem casal viesse aposentar-se em casa deles...". Aposentar-se. De "aposento", certamente, sinônimo de hospedar-se, aposto. Agora vou ao Houaiss, para ver o que ele diz.

Fui: a primeira acepção é "hospedar(-se) em aposento; albergar(-se), alojar(-se). E a abonação: Ex. aposentar um amigo; aposentou-se na casa de um parente".

Duvido que qualquer professor de plantão tenha coragem de corrigir um aluno que escreva que seu pai se aposentou, querendo dizer que parou de trabalhar. Quer dizer que algumas mudanças podem, outras não podem. Estranhos, esses guardiães da língua.

Ah, sim. Confesso que enjoei de tanto ler "esqueceu-me" e "lembrou-me". Machado não variava... Impressionante. E também nisso ninguém o segue. Nem em outras tantas construções, como as seguintes, todas da mesma página: Tudo isso ouvi de noite aos dous velhos; Iam a compras; Não escrevo o que lá se passou para me não demorar a dizer tudo.

Sírio Possenti é professor associado do Departamento de Linguística da Unicamp e autor de Por que (não) ensinar gramática na escola, Os humores da língua, Os limites do discurso e Questões para analistas de discurso.

(Texto disponível em http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3764285-EI8425,00-Entender+os+erros+e+outras+notas.html Publicado em 14.5.2009. Acesso em 15.5.2009)